STF/CáRMEN LúCIA: DIFICULDADE DO BRASIL é EM CUMPRIR AS LEIS QUE NóS TEMOS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira que a maior dificuldade do País atualmente é fazer cumprir as leis que tem. Cármen participou de debate "Constitucionalização do Direito Civil"no...

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TEMER ASSINA DECRETO AUTORIZANDO EMPREGO DE FORçAS ARMADAS NAS ELEIçõES

O presidente Michel Temer assinou decreto autorizando o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018. O decreto diz ainda que "as localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos...

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PLANALTO REJEITA REPASSAR R$ 138 MI PEDIDOS POR RORAIMA E REITERA QUE NãO FECHA FRONTEIRA

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, descartou a possibilidade de atender ao pedido da governadora de Roraima, Suely Campos (PP), de que sejam repassados ao Estado R$184 milhões para ressarcimento às despesas realizadas pelos órgãos estaduais...

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TSE DISCUTE NESTA 3ª-FEIRA COTA DO FUNDO ELEITORAL PARA MULHERES; MPE é A FAVOR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar na noite desta terça-feira (22) uma consulta formulada por um grupo de deputadas e senadoras, que querem a fixação de um patamar mínimo de 30% do bilionário Fundo Especial de Financiamento de Campanha...

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MANIFESTO PEDE REPROVAçãO DE INDICADO PARA DIRETOR DA ANS

Associações ligadas ao direito do consumidor, à saúde coletiva e a entidades médicas divulgaram hoje um manifesto solicitando que senadores rejeitem a indicação do advogado Rogério Scarabel para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar....

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PRF CONTABILIZA BLOQUEIOS EM 18 ESTADOS E NO DF; BR-163 TEM DOIS PONTOS INTERDITADOS

A Polícia Rodoviária Federal e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) informaram bloqueios por caminhoneiros em 18 Estados e no Distrito Federal no início desta noite. Além do DF, a PRF apontava até as 19h20 interrupções no Rio Grande...

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CAMINHONEIROS: PRF REGISTRA INTERRUPçãO DE RODOVIAS EM 17 ESTADOS NO PRIMEIRO DIA DE PROTESTOS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou bloqueios de caminhoneiros em 17 Estados na tarde desta segunda-feira. Os motoristas protestam em todo o País pela retirada dos encargos tributários sobre o óleo diesel. Segundo a PRF, até as 16h30 as...

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