13:13 Hubner: não sabemos de quanto será o valor, mas caberá na conta da CDE
Brasília, 08/03/2013 - O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, evitou há pouco declarar o valor total que o sistema elétrico usará em momentos de maiores dificuldades de produção de energia. Não sabemos de quanto será o valor, mas caberá na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), afirmou. A CDE funcionará como uma câmara de compensação, que absorverá os impactos mais fortes de custo quando a produção estiver baixa e acomodará os encargos no momento de maior oferta. Seus recursos são de R$ 11 bilhões, além de R$ 4 bilhões por ano proveniente de Itaipu.
Hubner brincou com o jornalistas dizendo que não responderia qual o montante, pois não tem conhecimento de qual é o valor e que prova disso é que nem ao secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ele tinha declarado a quantia. Já não me basta o Dr. Arno me perguntando isso, comentou. Augustin estava sentado ao lado do presidente da Aneel e riu.
O diretor da Aneel enfatizou que cada distribuidora tem uma situação própria. Só quando eu faço o processo tarifário de cada empresa, eu fecho esse número e passo para o Dr. Arno, disse. Augustin salientou que caberá à Aneel fazer a conta a cada momento, levando em consideração variáveis como quantidade de chuvas, por exemplo. Com esse valor em mãos, ele passará a ser divulgado, conforme o secretário.
Augustin voltou a negar que a operação da reunião de recursos (R$ 11 bilhões de caixa de encargos e R$ 4 bilhões por ano de Itaipu) na CDE seja um empréstimo do Tesouro Nacional. Um empréstimo impacta o balanço da empresa e é uma dívida que ela tem que pagar, considerou. O secretário tratou a atuação do Tesouro nesse mecanismo como uma espécie de capital inicial, já que os recursos ficarão disponíveis nessa conta. Em algum momento, quando houver mais inclusão de recursos do que retirada, o dinheiro pode voltar para o Tesouro. (Célia Froufe e Laís Alegretti - celia.froufe@estadao.com e lais.alegretti@estadao.com)