Agronegócios
11/07/2018 13:48

MP do Frete entra em votação na Câmara dos Deputados


Brasília, 11/07/2018 - A Câmara iniciou há pouco a votação do relatório do deputado Osmar Terra (MDB-RS) para a Medida Provisória (MP) 832/18, a MP do Frete, que cria uma política nacional de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas. A medida foi colocada em votação após pressão de caminhoneiros, que ocupam parte das galerias do plenário. Havia uma ameaça de novas paralisações.

A MP é polêmica e não tem consenso na casa. A perspectiva é de que deputados debatam alguns artigos, como os que regulam se o acordado deve prevalecer sobre o legislado ou não. Além disso, também gera polêmica a discussão sobre a anistia de multas geradas durante a paralisação dos caminhoneiros, em maio.

O texto de Terra não cita o valor dos pisos de preço do frete. Determina que eles serão calculados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), levando em conta o tipo da carga, a distância, o preço do diesel e os custos de pedágio. (Camila Turtelli, camila.turtelli@estadao.com)
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