Agronegócios
23/02/2021 11:49

Biocombustíveis/EUA: epa apoia decisão de tribunal que limitou isenções a pequenas refinarias


São Paulo, 23/02/2021 - A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês), em uma mudança de posição em relação à do governo anterior, anunciou na segunda-feira que apoia a decisão de um tribunal sobre isenções a pequenas refinarias de petróleo. Nos últimos anos, várias refinarias vinham recorrendo diretamente à EPA para serem desobrigadas de cumprir exigências de mistura de biocombustíveis, alegando que isso causa dificuldades financeiras.

Em janeiro do ano passado, um tribunal determinou que poderiam ser desobrigadas da exigência apenas refinarias cuja isenção tivesse sido prorrogada em cada um dos anos depois de 2010. Além disso, ficou decidido que a EPA só poderia conceder isenções a refinarias que comprovassem que a exigência de mistura de biocombustíveis seria a causa de suas dificuldades financeiras.

"A EPA está anunciando hoje que, após análise cuidadosa (...), apoia a interpretação do tribunal", disse a agência em comunicado.

Em janeiro deste ano, a menos de 24 horas do fim do governo de Donald Trump, a EPA concedeu duas isenções a pequenas refinarias de petróleo para que elas não precisassem cumprir as exigências de mistura de etanol na gasolina referentes a 2019. Um tribunal de recursos, no entanto, suspendeu essas isenções.

"Estamos satisfeitos que a nova liderança da agência esteja revertendo a posição falha da administração anterior sobre isenções a pequenas refinarias", disse em comunicado a Associação de Combustíveis Renováveis (RFA), que representa o setor de etanol. "Este anúncio marca um grande passo à frente da administração Biden para restaurar a integridade do Padrão de Combustíveis Renováveis e honrar a intenção do Congresso."

O Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS) é um programa federal que estabelece os volumes mínimos de combustíveis renováveis que refinarias dos EUA devem misturar a combustíveis fósseis em cada ano.
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