Agronegócios
24/09/2021 14:13

Milho: Sindicarne (SC) busca segurança jurídica na importação de transgênico dos EUA


São Paulo, 24/09/2021 - A agroindústria da carne de Santa Catarina estuda medidas de segurança jurídica para as compras de milho geneticamente modificado cultivado nos Estados Unidos, agora que o governo suspendeu a cobrança de PIS e Cofins na importação do cereal até 31 de dezembro deste ano.

"Buscamos a equivalência de eventos geneticamente modificados, ou seja, reconhecimento no Brasil de eventos existentes em outros países para, junto com a isenção de PIS e Cofins, podermos importar milho dos Estados Unidos para suprir a cadeia de produção de ração que demanda o grão em larga escala e que tem escassez dentro do território nacional", afirmou em comunicado o diretor executivo do Sindicato das Indústrias da Carne e Derivados de Santa Catarina (Sindicarne), Jorge Luiz de Lima.

A suspensão permitirá a compra de milho de outros mercados fora do Mercosul de maneira competitiva, melhorando o abastecimento interno e evitando reajuste nos preços das carnes para o consumidor, informou o sindicato. A expectativa é que a retirada da cobrança da tarifa represente redução de 9,25% no custo de importação, ou R$ 9 por saca.

A decisão do governo consta na Medida Provisória Nº 1.071, publicada ontem (23). A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, entendeu a importância da desoneração em virtude da quebra na produção de milho por causa da seca e do cenário de aperto no abastecimento, o que provocou alta no preço do milho. Segundo a MP, ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2021, as alíquotas de contribuição incidentes na importação do milho. A Medida Provisória entra em vigor no quinto dia útil após a data de sua publicação.

A falta de milho para abastecer as cadeias produtivas da suinocultura, avicultura e bovinocultura é comum em Santa Catarina, que tem um déficit anual de quase 5 milhões de toneladas de milho que o Estado precisa buscar em outros mercados.
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