Agronegócios
03/03/2021 11:44

Bebidas: Agricultura autoriza registro de agroindústrias em unidades móveis


São Paulo, 03/03/2021 - O Ministério da Agricultura publicou nesta quarta-feira (3) a Instrução Normativa nº 4 que possibilita o registro de agroindústrias de polpas e bebidas que tenham a infraestrutura e equipamentos de produção instalados em unidades móveis, como embarcações do tipo balsa. "A demanda pelo registro desses estabelecimentos surgiu de produtores da região amazônica, preocupados em estabelecer um arranjo eficiente e sustentável para o processamento de açaí. Além disso, a instalação de agroindústrias em unidades móveis viabiliza a produção em regiões onde há lavouras de frutas, mas que não dispõem de adequada estrutura de industrialização", disse a pasta em nota.

A normativa altera a Instrução Normativa nº 72, de 18 de novembro de 2018, que não prevê registro de estabelecimento com instalações em unidade móvel. Também adequa o prazo para solicitação de renovação de registro de estabelecimento produtor, por meio do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro) no intervalo de 180 dias que antecede o seu vencimento.
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