Economia & Mercados
17/11/2017 12:58

Juiz determina que diretores da Oi se abstenham de decisões sobre recuperação


O juiz da 7ª Vara Empresarial responsável pela recuperação judicial da Oi, Fernando Viana, acolheu pedido feito pela tele e credores, e determinou que os novos diretores estatutários eleitos em reunião do conselho de 3 de outubro se abstenham das decisões relacionadas ao processo.

Segundo o documento obtido pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), citando a necessidade de dar estabilidade ao processo, o juiz afirma que os novos diretores, também conselheiros - o que pode revelar conflito de interesses -, se abstenham ainda da negociação e elaboração do plano de recuperação judicial, "matérias que permanecerão na exclusiva competência da diretoria anteriormente nomeada".

O pedido dos credores internacionais de suspensão da nomeação dos novos diretores foi negado pelo juiz, "por considerar prematura a adoção de medidas definitivas até a manifestação dos demais interessados, além dos próprios acionistas acusados de agirem em conflito de interesse", de acordo com o documento. O juiz afirma que as decisões são cautelares, que aguarda a manifestação dos interessados, quando os pedidos feitos pela Oi e pelos credores poderão ser reapreciados.

No início de novembro, foram nomeados diretores Hélio Calixto Costa e João Vicente Ribeiro, ligados ao fundo Societé Mondiale, de Nelson Tanure, e a Pharol, maior acionista individual da Oi, respectivamente. O anúncio veio na sequência de discussões sobre um acordo (Plan Support Agreement - "PSA") pelo qual um grupo de credores chamados de G6 pelos conselheiros alinhados ao Societé Mondiale, receberia um valor ("fee") para participar do aumento de capital da companhia e também votar favoravelmente ao plano de recuperação judicial.

O impasse fundamentou-se no fato de que tal fee seria retirado antecipadamente à capitalização do caixa da Oi. Em seu estágio mais crítico, houve rumor de saída do presidente da tele Marco Schroeder. Ele, junto ao diretor administrativo e financeiro, Carlos Brandão, e o diretor jurídico, Eurico Teles Neto são atualmente diretores estatutários.
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