Economia & Mercados
29/04/2019 16:48

Estamos discutindo divisão do bônus de assinatura da cessão onerosa com Estados, diz secretário do Tesouro


Por: Lorenna Rodrigues e Idiana Tomazelli

Brasília, 29/04/2019 - O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que ainda está sendo discutido se será dividido com Estados e municípios o bônus de assinatura que será pago à União pelas petroleiras ganhadoras do leilão do petróleo excedente da leilão onerosa. Segundo Mansueto, já está previsto que os valores recolhidos para o Fundo Social serão repartidos com os entes.

“Há demanda de Estados e municípios por bônus de assinatura, a divisão do bônus está em estudo, mas o Fundo Social já é certo que será dividido. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que vai bater martelo sobre a divisão de bônus junto com lideranças no Congresso”, afirmou.

O secretário disse ainda que os valores ainda estão sob estudo e ambas as ações dependem de mudanças legislativas no Congresso Nacional.

A análise do governo é que, embora para dividir os recursos seja necessária lei, não é preciso que o acordo firmado com a Petrobras passe pelo Congresso Nacional. “A análise é que a revisão do contrato da cessão onerosa já estava prevista no próprio contrato, não há necessidade de lei”, completou Mansueto. P
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