Economia & Mercados
18/10/2021 09:53

Entrevista/Eduardo Leite: Na agenda do País, reformas vêm antes de privatizações


Por Juliana Estigarríbia e Wilian Miron

São Paulo, 15/10/2021 - Após vender duas estatais na área de energia este ano, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), quer colocar em marcha um ambicioso plano de privatizações e concessões nas áreas de energia, saneamento e infraestrutura, além de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Na semana que vem, Leite voltará à B3, em São Paulo, para fazer sua terceira venda de estatal: desta vez, serão leiloados os 51% que Estado tem na distribuidora de gás natural Sulgás. A abertura de envelopes está marcada para o dia 22, e o lance mínimo será de R$ 927,7 milhões.

Para 2022, a expectativa é realizar a concessão de rodovias, com destaque para três lotes estaduais nas regiões metropolitana e Norte do Estado, totalizando 1.100 quilômetros. Os editais devem ser publicados a partir de novembro e o pacote deve gerar R$ 10 bilhões em investimentos. Em entrevista ao Broadcast, ele disse, ainda, que a privatização da Corsan, de saneamento, a ser feito por meio de uma oferta pública de ações, deve acontecer em fevereiro.

Leite também falou sobre os desafios, caso seja escolhido como candidato à presidência pelo PSDB, nas próximas eleições. Se eleito, pretende nacionalizar sua experiência de gestão liberal, com a avaliação de privatizações e reformas estruturais no País. "Guardadas as devidas proporções, o governo do Rio Grande do Sul já me deu a experiência necessária para lidar com situação fiscal difícil, num ambiente político complexo". Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

Broadcast: Qual sua avaliação sobre as concessões e privatizações de seu governo no Rio Grande do Sul, onde a disputa política é muito forte?

Eduardo Leite:
O Rio Grande do Sul que vamos entregar é um Estado que paga as contas em dia, sem atrasos. Estamos pagando a dívida dos governos anteriores. Eram R$ 1,1 bilhão e já pagamos cerca de R$ 700 milhões. Devemos quitar o restante dentro do exercício de 2021 e abriremos espaço para investimentos históricos, que o Estado não conseguia fazer. Detalhe: com redução de impostos. Neste ano, já fizemos o primeiro movimento de redução de alíquotas de ICMS e vamos avançar para diminuição das alíquotas dos combustíveis e energia, além de movimentos de privatizações no ano que vem. O Estado criou um ambiente político favorável voltado a aprovar reformas prioritárias, como a redução da despesa com folha de pagamento, com a reforma nas carreiras do serviço público e na previdência. São bons exemplos de uma agenda de transformação em um Estado que tinha a pior situação e era o último no pilar da sustentabilidade fiscal no País e hoje figura em segundo no ranking de competitividade.

Broadcast: O sr. não vê certa resistência nas privatizações? A da Corsan está prevista para 2022, mas é ano de eleição. Como vai ser?

Leite:
Fizemos a liquidação da venda da companhia de transmissão de energia e também a de distribuição. Na semana que vem, teremos o leilão da companhia de gás. Devemos publicar até o fim do ano o edital do leilão da companhia geradora de energia, e a (privatização) da Corsan deve ser feita no ano que vem. Todas as aprovações foram realizadas, vai ser a primeira privatização de uma companhia de saneamento do Brasil. Nenhum Estado privatizou empresas neste setor: foram feitos apenas movimentos de diminuição do escopo do Estado ou a concessão de água e esgotamento sanitário, como no Rio de Janeiro. Será o primeiro caso de privatização ou venda da companhia do Brasil e deve acontecer em fevereiro. Conseguimos criar um clima de compreensão na sociedade e na Assembleia Legislativa, que gerou as aprovações necessárias (para o processo).

Broadcast: Nos próximos dias, o Estado fará o leilão da Sulgás. Quais as expectativas?

Leite:
Muitas empresas participaram da fase de data room, com a coleta de informações e dados a respeito da Sulgás e temos expectativas de que a venda será concretizada. O papel do Estado não é operar diretamente essas empresas. Em algum outro contexto ou circunstância, pode até ter sido justificada essa presença do Estado. O Rio Grande do Sul tem pouquíssima rede de distribuição de gás, muito aquém do necessário, e a privatização vai gerar as condições necessárias para uma expansão mais forte e robusta dessa rede, que também é importante para a nossa economia, porque é determinante para muitos investimentos.

Broadcast: Como estão os outros processos de privatização? O Banrisul foi cotado para entrar na lista?

Leite:
O Banrisul está com alienação do controle da divisão de cartões, que está sendo estruturado. O banco não deve ser encaminhado à privatização. Outros projetos são principalmente concessões. Temos um grande portfólio de concessões e a maior será a de rodovias. Devemos ter a partir de novembro os editais para 3 lotes, somando mais de 1.100 quilômetros, especialmente nas regiões metropolitana e Norte do Estado. A projeção de investimentos é de cerca de R$ 10 bilhões. As audiências públicas já foram feitas e os leilões devem ser divididos. Entre janeiro e março, devemos ter leiloado todos os lotes.

Também temos um plano de concessões cujos editais devem ser publicados nos próximos meses, de parques ambientais a uma PPP para presídio. Acabo de ver o primeiro grande plano de concessão da área do antigo porto de Porto Alegre, um projeto imobiliário bastante ambicioso de conversão de toda a área em espaços comerciais, ligados à tecnologia, com uma série de serviços para termos ali uma vocação ainda mais forte para inovação. Teremos também gastronomia, residências, escritórios. O plano imobiliário para aquela região está sendo costurado e a concessão deve ser feita no próximo ano.

Broadcast: O sr. está disputando uma vaga para ser o candidato à presidência da República pelo seu partido. Se eleito, o sr. pretende levar para o governo federal essa agenda de privatizações? Pretende privatizar Petrobras, Banco do Brasil e Caixa?

Leite:
O governo do Rio Grande do Sul já me deu a experiência necessária para lidar com uma situação fiscal difícil num ambiente político complexo, guardadas as devidas proporções. O Rio Grande do Sul é conhecido por ser um estado polarizado, e encontramos espaço nesse ambiente para avançar nas reformas e enfrentar a crise fiscal que o Estado tinha. O Brasil também vai ter uma crise fiscal para lidar, mas as condições nacionais são outras. O governo federal tem nas mãos ferramentas que permitem uma agenda diferente, mas a linha é a mesma. Claro que vamos discutir privatizações, mas não há um plano específico para privatizar essa ou aquela empresa. Privatização gera receita extraordinária, e não uma condição estrutural. Na agenda do País, as reformas administrativa e tributária vêm antes. Não que as privatizações não devam ser debatidas, mas a prioridade do País é discutir questões que afetam nossa produtividade e geram riscos que acabam levando a aumento de juros, desanimando a economia, o que precisa ser resolvido.

Broadcast: O sr. vê mudança de mentalidade no País em relação às privatizações, um debate que era muito mais forte 15 ou 20 anos atrás?

Leite:
As privatizações deixaram de ser um tabu, embora ainda haja questionamentos aqui e acolá. Mas a população vem percebendo que não se trata de ter empresa, mas de ter o serviço. O Estado pode ser melhor orientador, fiscalizador, controlador e regulador, mas não precisa ser necessariamente um operador desses serviços. A população quer ter saneamento, não uma empresa de saneamento; quer ter energia, não uma empresa de energia. Esse é o objetivo e o Estado deve atuar regulando, fiscalizando e não necessariamente operando. Vai se formando uma consciência sobre isso.

Contatos: juliana.estigarribia@estadao.com e wilian.miron@estadao.com
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