Economia & Mercados
29/10/2021 08:53

Especial: terceira fase de Open Banking deve facilitar pagamentos, mas implantação será gradual


Por Thaís Barcellos

São Paulo, 29/10/2021 - O Brasil dá hoje mais um passo em direção a um sistema financeiro mais aberto, com o início da terceira fase do Open Banking, uma das medidas de inovação da agenda BC#. Ao final dessa etapa, os consumidores terão uma experiência mais simples e rápida para realizar pagamentos.

Vai ser possível, por exemplo, pagar aplicativos de transporte ou compras no e-commerce com um clique, sem precisar entrar no aplicativo do banco ou usar cartão de crédito. A novidade também tende a aumentar a concorrência e reduzir intermediários nas transações, diminuindo custos.

A implantação, porém, será bastante gradual e só será concluída em 30 de setembro do ano que vem, tanto em termos de meios de pagamentos quanto de escopo de público, horário e valores.

As outras fases do Open Banking permitiram o compartilhamento de dados públicos de forma padronizada e de informações de contas e cadastros dos clientes, após o consentimento. Hoje, começa o compartilhamento de serviços de inicialização de pagamento por Pix. Na prática, o cliente, caso autorize, poderá fazer o pagamento em um banco utilizando o saldo de outra instituição que tenha conta.

Além disso, os aplicativos de mensagens, de transporte ou ainda um site de uma loja poderão finalizar um pagamento por meio do Pix sem precisar sair da plataforma. No caso de instituições não financeiras, para executar a funcionalidade, é necessário ter a autorização do Banco Central para atuar como Iniciador de Transação de Pagamento (ITP).

Mas, mesmo com o Pix, a adoção do Open Banking será feita em ciclos, permitindo que todos os participantes e o BC verifiquem se tudo está andando como o desejado. Nas primeiras duas semanas a partir de hoje, somente clientes selecionados pelas instituições financeiras poderão usar a nova funcionalidade, apenas em dias úteis, com um horário reduzido (6h às 20h) e limitado a R$ 1 mil por transação.

Depois, a opção será liberada para 1% da base de clientes pessoas físicas e 1% das pessoas jurídicas das instituições, mantendo, contudo, a restrição do valor transacionado. Entre 1º de dezembro e 31 de janeiro, a funcionalidade estará liberada para todos os usuários, mas apenas em 1º de fevereiro serão retiradas as limitações de valores.

“É um lançamento leve ou enxuto, para um público mais restrito de usuários. Nesse momento, as instituições vão validar esse processo, verificar se tudo está funcionando bem, para depois ampliar o escopo”, diz Rogerio Melfi, coordenador do Grupo de Trabalho de Open Banking da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), explicando que a duração dos ciclos pode ser modificada a depender da verificação ou não de problemas.

O mesmo vale para os outros meios de pagamento. Até 30 de setembro de 2022, o TED e as transferências para contas de um mesmo banco, o pagamento de boletos e o débito em conta corrente vão poder ser inicializados via Open Banking.

“O cliente pode ter, por exemplo, uma conta em uma instituição só para fazer investimentos e tem que tirar o saldo para aplicações de outro banco. Hoje, ele tem que transferir esse montante para o banco que quer fazer o investimento. No futuro, ele poderá fazer a aplicação no banco usado para investimento, utilizando o saldo que tem em outra instituição”, acrescenta Melfi, sobre as possibilidades do Open Banking.

Nessa terceira fase, também será permitido o encaminhamento de operações de crédito, mas só em 30 de março de 2022. A partir dessa data, clientes poderão em ambientes eletrônicos solicitar propostas de crédito, como empréstimos e financiamentos, a várias instituições (bancos, financeiras, cooperativas, por exemplo) ao mesmo tempo. “Ficará mais fácil comparar taxas, prazos e outras condições”, diz o BC, em seu site.

Somente as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem participar do ecossistema do Open Banking. Mas, segundo o BC, a participação não é obrigatória para todos e depende do porte da instituição e do dado ou serviço que está sendo compartilhado. Os maiores bancos, por exemplo, são participantes obrigatórios do Open Banking para o compartilhamento de dados.

“É opcional oferecer os serviços. Mas vai ser importante que instituições avancem para trazer benefícios para os usuários. O que se espera é que se tenha essas funcionalidades em breve em todos os bancos e fintechs”, diz Melfi.

Thiago Saldanha, diretor de tecnologia da Sinqia, provedora do sistema que viabiliza uma instituição financeira a habilitar-se no open banking, classifica o novo sistema como um “mar de experiência”, na medida em que vai facilitar muito a vida do cliente final.

“Quem entregar melhor experiência, vai sair na frente”, diz. “Vai fomentar muito a redução de juros e novos produtos financeiros. Vai tirar o intermediário. Hoje, o e-commerce tem um intermediário, como as empresas de cartão de crédito”, completa.

Em relação ao risco para o usuário, tema em destaque com o Pix, Saldanha diz que o padrão que foi criado para o Open Banking e o manual de consentimento do cliente tiveram como foco a segurança, e avalia que foram bem-sucedidos. Mas pondera que consumidor tem que ficar atento. É preciso avaliar se o site em que vai iniciar o pagamento tem autorização como Iniciador de Transação de Pagamento (ITP) e se o banco em que vai autorizar os serviços tem um histórico confiável.

Melfi, da ABFintechs , ainda explica que o Open Banking, diferente do PIX, que é um produto, é um novo canal de atendimento do sistema financeiro, como o internet banking ou o aplicativo do banco. Desse modo, sua aceitação é mais lenta do que o sistema de pagamentos instantâneos.

“Mas tem um potencial de inovação muito amplo. Em breve, o consumidor vai poder usar um único aplicativo e ter três contas em bancos diferentes. Vai conseguir buscar crédito em outra instituição dentro do aplicativo que tem do banco. Muita coisa vai surgir em 2022 e também em 2023.”

Rafael Stark, fundador da Stark Bank, avalia que o Open Banking vai incentivar a criação de outros aplicativos para facilitar pagamentos, por exemplo. A empresa criou uma solução para facilitar as operações da área financeira de uma empresa, interligando todos os dados, em um modelo Open Banking.

“As pessoas físicas vão poder cotar empréstimos com várias instituições financeiras, avaliando melhor as condições. Bons pagadores vão conseguir taxas melhores e as instituições vão ter mais informações e, então, menor risco. Para as empresas, a possibilidade é de automação de todo o financeiro. Se uma empresa grande trabalha com dez bancos, o desafio operacional deve diminuir com o Open Banking, extraindo com mais facilidade esses dados”, destaca.

Contato: thais.barcellos@estadao.com
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