Política
26/03/2020 14:00

Para Miguel Reale Júnior, tentar levar população às ruas beira configuração de crimes


Por Pedro Caramuru e Elizabeth Lopes

São Paulo, 26/03/2020 - A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de, por duas vezes, levar a população às ruas durante a pandemia do novo coronavírus é "extremamente grave" e "beira a configuração de crimes", diz o ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, ao Broadcast Político. Ele foi um dos autores do pedido que culminou no impeachment da presidente Dilma Rousseff e não descarta a mesma possibilidade para Bolsonaro.

Sobre a chance de Bolsonaro ser impedido pelo Congresso de continuar no cargo, Reale alertou que o impeachment é um processo mais demorado, mas é possível. "O problema todo é que ele não tem condições de governabilidade. Seja por impeachment, seja por isso, ou por aquilo, não há condições mais. Ele (Bolsonaro) não merece a menor credibilidade da classe política."

Segundo o jurista, Bolsonaro pode ter incorrido nos artigos 267 e 268 do Código Penal, que tipificam a pena para quem "causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos" e "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa". Isso teria ocorrido quando o presidente se reuniu com apoiadores durante a manifestação do dia 15 de março e, novamente, ontem, quando, em rede nacional, minimizou os efeitos da pandemia do novo coronavírus, incentivou as pessoas a saírem de casa.

Reale Júnior citou a recusa do presidente de divulgar os exames negativos para o novo coronavírus. "Se existe um resultado (de diagnóstico do coronavírus para Bolsonaro) do Hospital das Forças Armadas, que mostre. Se foi negativo qual o problema de mostrar?", afirmou.

De acordo com o jurista, as atitudes de Bolsonaro "vêm numa coletânea de atitudes de quebra de decoro". "Ele tem receio de que haja uma crise econômica e que essa crise lhe seja imputada. Tem que assumir as responsabilidades do conjunto, seja da questão da Saúde, seja no plano econômico", disse Reale.

"Ele quer tirar das costas dele a responsabilidade pelo desemprego decorrente da paralisação das atividades, como se os governadores fossem insensíveis", respondeu. "Estão todos (os governadores) pensando, lógico, na questão da saúde e ao mesmo tempo nas medidas que devem ser tomadas no plano econômico e no campo financeiro para minimizar a crise econômica, especialmente com relação ao mais pobres", defendeu Reale.

Contato: pedro.caramuru@estadao.com e elizabeth.lopes@estadao.com
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