Política
10/10/2017 07:43

Governistas creem que relator vote hoje na CCJ pelo arquivamento da 2ª denúncia contra Temer


Brasília, 10/10/2017 - Num clima favorável ao governo, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentará hoje à tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara seu relatório sobre a nova denúncia da Procuradoria-Geral da União (PGR) contra o presidente Michel Temer e seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). Os governistas esperam que o tucano vote pelo arquivamento das acusações de obstrução de justiça e organização criminosa.

A base aliada - que se mobilizou na semana passada para manter o tucano na CCJ e apto a continuar na relatoria do caso - não esconde o otimismo. "Não vai ter surpresa", apostou o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP).

Vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), disse esperar um relatório "equilibrado" de Bonifácio e aposta que, diferentemente da primeira denúncia, a votação será mais tranquila para o governo tanto na CCJ quanto no plenário. "Não teremos trabalho nem lá (na CCJ), nem cá (no plenário)", previu.

A sessão está marcada para começar às 10h, mas como o relator pediu mais algumas horas para concluir seu parecer, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), abrirá os trabalhos respondendo às duas questões de ordem e aos três requerimentos protocolados pela oposição. O debate deve se estender por toda a manhã.

Entre os pedidos estão os dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Alessandro Molon (Rede-RJ) solicitando a votação separada da autorização para o prosseguimento do processo em relação a cada um dos processados. Também há um requerimento do deputado Sérgio Zveiter (PODE-RJ) questionando a cessão da vaga de suplente do PSC para Bonifácio continuar membro da comissão, após ser destituído pelo PSDB.

Na tentativa de postergar os trabalhos, os oposicionistas também devem questionar a imparcialidade do relator, que votou contra a admissibilidade da primeira denúncia apresentada pela PGR.

O relator sinalizou que não pretende separar as acusações no parecer de acordo com o cargo do denunciado e o crime imputado, como quer a oposição. Segundo Bonifácio, o foco de seu relatório será a análise da acusação de organização criminosa. A acusação de obstrução de Justiça deve ficar em segundo plano.

Rito
A sessão desta terça-feira, 10, será a primeira da CCJ para analisar a denúncia contra Temer e seus ministros. Respondidas as questões de ordem e definido o destino dos requerimentos, o primeiro a se manifestar será o relator, que apresentará o parecer pela admissibilidade ou arquivamento do pedido da PGR, por volta das 15h. Na sequência será dada a palavra aos três advogados de defesa, que poderão fazer a sustentação oral pelo mesmo tempo que for concedido ao relator.

Ao término das apresentações do relator e dos defensores, é dado como certo o pedido de vista. Assim, o processo só voltará à pauta da CCJ após duas sessões.

A comissão se reunirá novamente para discutir o tema no dia 17 de outubro, data destinada aos debates. Na ocasião, poderão falar os 132 membros titulares e suplentes, 40 não membros (20 a favor e 20 contra o parecer) e líderes de bancada.

Só após todos os parlamentares discursarem na comissão é que acontecerá a votação do parecer. A expectativa é que o tema vá a plenário entre 23 e 24 de outubro. (Daiene Cardoso, colaborou Igor Gadelha)
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