Política
10/08/2018 17:19

EXCLUSIVO/ECONOMIA NAS ELEIÇÕES: CANDIDATOS PREGAM REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS


Brasília, 10/08/2018 - As renúncias fiscais se transformaram em um dos alvos preferidos dos candidatos à Presidência da República como forma de garantir a volta do superávit das contas públicas. A tesourada nos R$ 354 bilhões de renúncias, isenções e subsídios tem ganhado espaço nos debates eleitorais, em um momento em que a concessão de novos benefícios pelo Congresso Nacional entrou na mira dos órgãos de controle e da própria população.

Os assessores econômicos dos candidatos também falam em cortar despesas em outras áreas do governo, mas sem dar detalhes. Eles têm preferido dar destaque para o tamanho da arrecadação que o governo perde anualmente com essas benesses.

Apontado por boa parte dos economistas como um dos maiores entraves para o País, o elevado déficit das contas do governo, que gasta mais do que arrecada desde 2014, tem passado ao largo das discussões. Para o ano que vem, o primeiro da nova gestão, a meta fiscal é de um rombo de R$ 139 bilhões. O foco maior dos candidatos é na necessidade de elevar a arrecadação e os investimentos, para que o Brasil retome o crescimento e saia da crise.

Levantamento feito pelo Broadcast junto a nove coordenadores econômicos das campanhas mostra que seis defendem a revisão do teto de gastos. Ao todo, quatro atenderam aos pedidos da reportagem: Marcio Pochmann (assessor do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT), José Marcio Camargo (Henrique Meirelles, do MDB), Marco Antônio Rocha (Guilherme Boulos, do PSOL) e a equipe da candidata Marina Silva (Rede).

Pérsio Arida (Geraldo Alckmin, do PSDB), Paulo Guedes (Jair Bolsonaro, PSL), Mauro Benevides Filho (Ciro Gomes, do PDT), Gustavo Franco (João Amoêdo, do Novo) e Ana Paula Oliveira (Álvaro Dias, do Podemos) não responderam ao questionário, mas eles têm se manifestado em debates e entrevistas, inclusive na série Broadcast Ao Vivo Interativo.

Com uma carga tributária de 32,36% do PIB, segundo dados de 2017, nenhum economista fala em elevar impostos. O foco é a simplificação tributária e, em muitos casos, a mudança de composição da cobrança.

O receituário para o corte de despesas, por sua vez, é diverso e muitas vezes sem endereço certo. Os assessores econômicos reconhecem a necessidade de reduzir gastos e, em muitos casos, reduzir o excesso de vinculações no Orçamento, mas não revelam quem seria atingido por essas medidas.

Renúncias e teto
O economista do PSOL foi um dos únicos a definir quem poderá ser alvo dos cortes de benefícios fiscais e tributários. Rocha acredita ser possível reduzir cerca de R$ 55 bilhões em renúncias, principalmente na desoneração da folha de pagamento de empresas, na saúde, na agropecuária, na educação e nos transportes.

"Outra questão importante são os benefícios, renúncias e incentivos fiscais que estão ligados a programas de promoção do setor produtivo, algo em torno de R$54 bilhões. Podemos manter essa mesma dotação de recursos, que é significativa, porém impondo maiores contrapartidas ao setor privado", diz o assessor de Boulos. O economista defende a revogação do teto de gastos para que seja possível recuperar o investimento público.

Benevides Filho também já mencionou a possibilidade de cortar R$ 45 bilhões em renúncias, mas não revelou os alvos. "Ajuste fiscal tem que ser feito com corte de despesas e aumento de receitas. Não existe outra maneira de ser feito. Vamos passar ponto a ponto de todos os aumentos, de todas as reduções, para que esse encontro se dê da forma mais rápida possível. Inclusive estamos propondo que essa recomposição seja feita em 24 meses", disse ao Broadcast Ao Vivo Interativo em julho.

Pochmann diz que a intenção do PT é revogar a emenda do teto de gastos, mas reconhece que, na prática, tudo vai depender do diálogo com o Parlamento. O partido também quer os investimentos públicos fora do limite. Ele também se diz favorável à revisão dos chamados gastos tributários, mas sem dar detalhes. "Não temos ainda alvos", afirmou. A visão do programa petista é que a resolução do problema fiscal pode ser encaminhada por meio de um programa emergencial, que inclui duas medidas: elevar a disponibilidade de renda das famílias por meio da redução do custo do crédito e reduzir a tributação para as camadas mais baixas da população.


 ECONOMIA NAS ELEIÇÕES 2018 
 Política Fiscal   Álvaro Dias (Podemos)*   Ciro Gomes (PDT)*   Geraldo Alckmin (PSDB)*   Guilherme Boulos (PSOL)   Henrique Meirelles (MDB)   Jair Bolsonaro (PSL)*   João Amoêdo (Novo)*   Marina Silva (Rede)   Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 
Principal estratégia para crise fiscal O ajuste envolve simplificação tributária, fiscal e reforma da Previdência. Defende corte de despesas e aumento de receitas. Diz ser possível zerar déficit em dois anos. Zerar déficit em dois anos e transformá-lo em superávit ao fim do mandato. Retomada é principal preocupação. Retomada do crescimento com plano de geração de empregos e retomada do investimento público. Reforma da Previdência, teto de gastos e desvinculação do Orçamento. Reforma da Previdência e corte de despesas. Defende corte de despesas, mas critica o "gradualismo" do ajuste atual. Reforma da Previdência, tributária e eficiência na gestão dos recursos públicos. Programa emergencial para tirar país da recessão, com elevação da renda das famílias e redução de impostos para camadas baixas.
Teto de gastos Vai revogar e propor crescimento das despesas atrelado ao PIB. Defende remodelar teto, retirando investimentos do alcance do limite. Pode atrelar teto a crescimento do PIB, ou fazer teto para dívida. Medida é útil no momento, mas admite rever. Defende revogação. Vai manter. Disse que gosta do teto e que é preciso aprofundar, mas alertou que o teto cai sem atacar despesas. Disse que aprovação do teto foi decisão estratégica ruim e que gerou pequena armadilha. Medida é considerada excessiva e terá que ser revista em algum momento. Intenção é revogar.
Onde cortar despesas Quer revisão de todas as despesas, partindo de orçamento base zero. Defende revisão ponto a ponto das despesas, mas não detalhou. Defende desengessar Orçamento, retirando alguns dispositivos de vinculação de despesas da Constituição. Defende reestruturação da dívida e revisão de amarras fiscais, como LRF. Vai avaliar programas e cortar o que não está cumprindo com a sua função, mas não especificou quais alvos. Defende cortar despesas e reduzir ministérios. Defende corte, mas sem detalhes. Já criticou engessamento dos gastos. Defende que é possível simplificar e baratear o governo, mas sem dar detalhes. Defende combate a privilégios do setor público e novo pacto federativo, mas não dá detalhes.
Penduricalhos/folha de pagamento É contra penduricalhos. Defende negociação com servidores, pois reajustes precisam estar dentro do teto. Já falou sobre a cultura do "jeitinho" para reinterpretar regras, quando comentou teto remuneratório. Defende cobrar teto remuneratório e acabar com supersalários e alguns auxílios. Vê como algo que o governo terá que enfrentar. Defende corte de privilégios. Defende combate a privilégios. Defende reforma ampla do Estado, que englobe os três poderes e retire as brechas que superam o teto do funcionalismo. Defende combate a privilégios do setor público, mas diz que há também questão do custeio.
Vai aumentar imposto? Não quer aumentar, mas prevê simplificação por meio de criação do IVA. Não quer aumentar carga, mas defende tributação de dividendos, ajuste no imposto de renda sobre empresas e maior cobrança de tributo sobre heranças. Fim da pejotização pode adicionar R$ 16 bilhões. Defende que é preciso resistir à tentação de aumentar carga. Quer reduzir imposto sobre empresas e tributar dividendos, mas diz que País não tem condição de reduzir carga tributária. Não necessariamente, depende de velocidade de tranisção de impostos baseados no consumo para tributação sobre renda e patrimônio. Não quer aumentar carga tributária, mas defende reforma com criação do IVA. Defende simplificação e redução de número de impostos e alíquotas. Não quer aumentar, mas defende simplificação tributária, com criação de IVA. Não acha que deva tributar dividendos. Não, mas diz ser demagogia prometer redução. Estuda criar IVA. Não quer aumentar carga, mas mudar composição, desonerando mais pobres e tributando riqueza, lucros e dividendos e criação de IVA e ITR progressivo para estimular produtividade.
Vai cortar subsídios e renúncias? Não a dados disponíveis Defende revisão das renúncias, mas não detalha setores. Já disse que vai cortar R$ 45 bilhões em benefícios. Defende rever renúncias, diz que benefícios a mais ricos não fazem sentido, mas não setores específicos. (Já falou de acabar com tratamento fiscal privilegiado de LCAs, LCIs e fundos exclusivos) Sim. Diz que é possível cortar R$ 55 bilhões em desoneração da folha e em renúncias de setores como saúde, agricultura, educação, transporte e indústria. Também vê possibilidade de revisão em benefícios da Zona Franca de Manaus e do Simples. Sim, não especificou os setores. Defende acabar com isenções fiscais, mas não deu detalhes de setores. Defende que programas de benefícios são reduzíveis e cortáveis, mas não detalhou. Defende reduzir substancialmente os benefícios fiscais, sem especificar setores. Defende analisar gasto tributário, mas ainda não tem alvo.
  *Não responderam ao questionário do Broadcast; informações coletadas de entrevistas dos economistas.                
Fonte: Broadcast+ e as assessorias dos próprios candidatos

O economista Pérsio Arida já defendeu publicamente que o teto precisa ser mantido "num primeiro momento", mas admitiu uma revisão na regra que limita o crescimento de despesas com o objetivo de desengessar o Orçamento. O coordenador econômico da campanha tucana também defende rever renúncias e diz que benefícios a mais ricos não fazem sentido, embora não tenha falado em alvos potenciais. Uma das poucas pistas dadas por Arida é a defesa do fim ao tratamento fiscal privilegiado de papéis como LCAs e LCIs, que são isentas de Imposto de Renda. O objetivo da candidatura de Alckmin é zerar o déficit das contas em dois anos.

Apesar do perfil ortodoxo, os economistas de Marina Silva já declararam que o teto de gastos é uma medida excessiva e que terá que ser revista em algum momento. Via assessoria, os coordenadores econômicos afirmaram que buscar o equilíbrio fiscal é "fundamental" e defendem uma reforma mais ampla do Estado, que atinja os três Poderes e retire as brechas que permitem o pagamento de benefícios que levam os salários para além do teto do funcionalismo. A candidata também defende a redução "substancial" dos benefícios fiscais, mas sem indicar quais setores terão o benefício cortado.

Ana Paula Oliveira, por sua vez, acredita que o teto precisa ser revisto para que não trave o crescimento do País. Ela acredita ser possível o PIB brasileiro avançar a um ritmo de 5%, desde que o limite para as despesas seja atrelado a esse crescimento.

Já Paulo Guedes, representante do candidato Jair Bolsonaro, defende uma versão até mais radical do teto de gastos, mas alertou que a regra não se sustenta sem a reforma da Previdência. O economista também defende a necessidade de revisão de renúncias, mas sem dar detalhes dos setores que poderiam ser atingidos.

Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, disse recentemente que a aprovação do teto foi decisão estratégica ruim e que gerou pequena armadilha, já que a reforma da Previdência acabou não passando no Congresso Nacional. Por outro lado, ele prega cortes de despesas e um ajuste fiscal mais radical do que o atual.

Responsável pela criação do teto dos gastos, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles tem na sua equipe grandes defensores da medida. "O teto é muito importante porque a trajetória de crescimento da dívida público era insustentável", disse José Márcio Camargo. Ele lembra, porém, que o teto só é sustentável com a reforma da Previdência, que será a prioridade de um eventual governo Meirelles. O economista também afirmou "não ter dúvidas" de que o próximo governo terá que cortar subsídios e defendeu a manutenção de benefícios apenas a setores que trazem retorno à sociedade. (Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues)
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