PR Newswire Economia
28/11/2017 06:00

Cesar Asfor Rocha defende maior digitalização de processos


Cesar Asfor Rocha defende maior digitalização de processos

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BRASÍLIA, Brasil, 28 de novembro de 2017 /PRNewswire/ -- Em 2008, ao assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-ministro Cesar Asfor Rocha instituiu como prioridade acabar com o papel. As pilhas de processos que entulhavam salas, gabinetes e corredores da segunda mais alta corte do país estavam com os dias contados.

Agora, passados quase dez anos do início da digitalização dos processos, Cesar Asfor Rocha afirma que esse trabalho ainda não acabou. "Há muito papel ainda nas instâncias inferiores em diferentes estados. Papel é burocracia, atraso e gastos que podiam ser direcionados para outras coisas mais importantes", sustenta o ex-ministro.

"Na época enfrentamos muita resistência. As pessoas achavam que os processos ficariam vulneráveis, que os servidores não iam aguentar, que o tribunal fecharia as portas para os advogados. Mas com o tempo, ficou claro que a mudança era positiva", diz Cesar Asfor Rocha. "As transações bancárias eram eletrônicas, a declaração de imposto e a votação também. Os tribunais estavam ficando pra trás", recorda-se o ex-presidente.

O presidente do tribunal, então, criou um mutirão com 100 funcionários ? 64 deles com deficiência auditiva ? para digitalizar 150 milhões de páginas de 450 mil processos do STJ. Além de livrar o espaço ocupado pelo acervo em papel, a ação ajudou a tirar os tribunais brasileiros da burocracia e do arcaísmo. Além disso, enxugou gastos públicos. Para se ter uma ideia, o transporte de processos em carrinhos provoca o estrago de 50 portas por mês no prédio do STJ.

Mas a economia gerada não veio só daí. Somente em remessas de correio, o tribunal e outros tribunais estaduais gastavam R$ 20 milhões por ano para receber e enviar processos em papel das instâncias inferiores para o Distrito Federal. Com a digitalização, as cortes estaduais foram conectadas ao Superior Tribunal de Justiça. Assim, eliminou-se o trâmite de envio de processos em papel, que levavam até 8 meses para saírem dos lugares de origem e chegarem às mesas dos ministros.

Legado do STJ

Aposentado desde 2012 do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha viu a corte se transformar ao longo das duas décadas em que atuou por lá. Foi o mais novo ministro a ser empossado na história do STJ, aos 44 anos, em 1992, e o mais longevo de sua geração. Enquanto esteve na corte, foi relator de 140 mil processos e julgou outras 700 mil ações nas turmas e seções de julgamentos.

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Contato: (21) 9.7263.6617

FONTE Assessoria de Cesar Asfor

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