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09/05/2019 12:54

Instituto Vencer o Câncer entrega ofício ao Ministro da Saúde solicitando apoio no andamento do projeto #SIMPARAQUIMIOORAL


São Paulo, SP--(DINO - 09 mai, 2019) - O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta recebeu, em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (08/05), ofício entregue pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) chamando a atenção e requerendo o andamento da PL 10.722/2018, que trata do acesso à quimioterapia oral pelos usuários de planos de saúde. "Gostaria de entregar, a pedido também das entidades, o pedido de incorporação automática no rol de cobertura dos procedimentos e eventos da ANS a questão da quimioterapia oral", destacou a deputada, ao entregar ao ministro documento do Instituto Vencer o Câncer (IVOC), que junto com várias instituições pleiteia o desapensamento e o apoio do ministro da Saúde para que as quimioterapias orais tenham o mesmo fluxo que as drogas intravenosas no rol de coberturas de procedimentos e eventos da ANS .

O projeto de lei, de autoria da deputada, presidente da Frente Parlamentar de Prevenção e Diagnóstico e Tratamento do Câncer, estabelece que a incorporação dos medicamentos antineoplásicos de uso oral no rol de cobertura dos planos de saúde seja efetivada automaticamente após registro do medicamento junto a Anvisa. O projeto está apensado à comissão especial dos planos de saúde junto com mais 164 projetos de leis. No requerimento solicitando o desapensamento, Carmem Zanotto explica que a finalidade é tramitar em separado, por tratar de matéria não correlata ou idêntica ao projeto de lei ao qual está apensado.

"Sabemos que tudo tem um custo e que os recursos não são ilimitados, mas me parece muito razoável que quando uma medicação é aprovada pela Anvisa, depois da definição da aprovação técnica pelo órgão regulatório e da definição do preço por outro órgão governamental, exista disponibilidade dessa medicação para ser usada dentro do país, particularmente para os pacientes que têm uma fonte pagadora, como acontece por exemplo com as medicações endovenosas. Acredito que esse processo não deva ser diferente quando se trata de medicações orais, já que o princípio ativo das drogas, o valor e o objetivo são exatamente iguais, seja o medicamento endovenoso ou oral", avalia o oncologista Fernando Maluf, um dos fundadores do Instituto Vencer o Câncer. "Como médico, minha grande preocupação e ansiedade é que exista o mesmo mecanismo que acontece com as medicações endovenosas para as medicações orais. Nós vamos evitar que vários pacientes deixem de receber remédios já aprovados e também evitar o processo perverso que existe no país, que é a judicialização".

A entrega do documento aconteceu durante o lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista Saúde, na Comissão de Seguridade Social e Família. A solenidade também marcou o início dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Saúde, que também é presidida por Carmen Zanotto. Em sua fala, a deputada destacou a intenção de trabalhar junto com o ministério, secretários municipais e estaduais e a rede hospitalar prestadora de serviço do SUS.



Website: http://www.vencerocancer.org.br

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