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04/09/2018 17:52

TRANSGÊNERO - Jurista lança livro e adverte: "o número de crianças confusas sobre o próprio sexo está explodindo"


Florianópolis - SC--(DINO - 04 set, 2018) - Com vasto conhecimento na área jurídica, especialmente na educação, Sérgio Roberto Back lança o livro "A Escola e o Transgênero". A obra aborda as complexidades de recente acórdão da Suprema Corte que trata do indivíduo identificado com um gênero diferente daquele que corresponde ao seu sexo atribuído no momento do nascimento, e desvenda o emaranhado sistema de leis e instituições que tratam da matéria, ajudando a esclarecer de que forma podem agir as escolas, seguindo a atual legislação sobre o polêmico assunto. O texto oferece aos leitores "um panorama imprescindível para pensar o futuro do país", colocando em perspectiva, sob a ótica de um dos advogados mais atuantes do Brasil contemporâneo, uma questão fundamental para que se compreenda e avalie com maior nitidez a educação nas escolas. O livro busca tornar mais fácil o entendimento das mudanças em curso, as quais nos últimos anos vêm se processando em uma velocidade jamais vista, "trazendo, de um lado, confusão e desconforto, de outro lado, desafios e oportunidades nunca imaginadas".

"O número de crianças confusas sobre o próprio sexo está explodindo. E você, quer que seu filho faça parte dessa estatística? Acredito que não, pois a ideologia de gênero desconstrói a identidade humana por onde ela passa", diz Back.

RADIOGRAFIA

Diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), entendendo ser possível a alteração de nome e gênero no assento de registro civil mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo, o autor responde, ao final do livro, quatro perguntas mais frequentemente feitas entre os educadores: 1) Como ficarão as escolas, em todos os níveis de ensino, quanto à aplicação prática dessa decisão, em especial, quanto à emissão de documentos escolares? 2) Os Cartórios de Registro Civil ficam obrigados a proceder essa alteração de nome e gênero requerida pelo interessado, independentemente de qualquer medida judicial, da mesma forma estarão sujeitas às escolas? 3) O requerente interessado pode solicitar essa mudança de nome e gênero à escola - antes que a mesma seja feita mediante averbação no registro original? 4) A escola pode condicionar essa mudança em seus registros até que seja procedido a alteração no assento original de registro civil?

Ao explicar cada um dos itens acima, o autor organizou a obra de modo a cobrir diferentes focos ligados aos aspectos sociais, educacionais e políticos. Um dos pontos relevantes diz respeito à discussão sobre a mudança do poder e governança. "Lamentavelmente a sociedade, aos poucos, vem sucumbindo às pressões das minorias, que não querem direitos iguais, mas buscam, sim, privilégios. Isso acaba trazendo uma verdadeira inversão de valores", avalia o autor.

Em "A Escola e o Transgênero", há muito material para digerir e aprender sobre o que já existe e imaginar o que poderá vir por aí. E os leitores que "surfam nessa enorme onda do 'politicamente correto' se sentirão duramente provocados". Isso por que, entende o autor, "a odiosa crença do 'politicamente correto' tem aniquilado pensamentos, oprimido opiniões, silenciado vozes na medida em que torna alvo de menosprezo, zombaria - e até de ódio - todo aquele que ousa desrespeitar seu 'código de comportamento'. Trata-se de uma filosofia que supostamente visa afastar a intolerância, mas que, ao contrário, pratica a discriminação, o preconceito, a intransigência contra o indivíduo que se comporte ou que se manifeste fora dos parâmetros tidos como 'corretos'. As pessoas se calam, se omitem com medo da crítica, ou pior, concordam para receber aprovação. Não podemos permitir que o suposto 'politicamente correto' subverta toda uma sociedade. É preciso que volte a figura do verdadeiro pai. É preciso que volte a escola a balizar nosso horizonte", proclama Back.

O AUTOR

Sérgio Roberto Back é jurista, atua em diversos ramos do direito e educação, com clientes em todo o Brasil, conquistados ao longo de quase 25 anos carreira. Presidente da Sensatus - Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem, entidade membro da International Chamber of Commerce em Paris; Presidente do FIMESC - Fórum Internacional de Métodos de Solução Consensual de Conflitos; Membro da diretoria e Presidente da Comissão Arbitragem da Rede Internacional de Excelência Jurídica; Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/DF. Tem capacitação em mediação e arbitragem no Brasil desde 2003, especialização (atualização) em mediação com certificação por Harvard em 2015/2016 e mestrado de Excelência pela Rede Internacional de Excelência Jurídica.

E-BOOK

O livro, com 171 páginas, está disponível apenas em formato digital - e-book, uma maneira inteligente de permitir a leitura com maior acesso, por meio de smartphones, tablets e computadores, em perfeita sintonia com a era digital, onde as tecnologias mudam a forma de comunicar, e o imediatismo é cada vez mais necessário. As pessoas vivem grande parte do dia conectadas, e a internet ganha amplos espaços, aumentando as possibilidades de difusão do conhecimento através dos novos conceitos de acessibilidade, em que os conteúdos disponíveis na web são encontrados de maneira quase instantânea, simples e com menor custo. A publicação via e-book tem ainda a vantagem de estimular a sustentabilidade: as árvores agradecem as páginas que não foram impressas.

Os interessados podem adquirir "A Escola e o Transgênero" acessando o link a seguir: https://www.amazon.com.br/dp/B07DVQMD9C


Website: http://www.gscomunica.com.br

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