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24/10/2017 10:25

Rui ou Zeca: de quem é a paternidade no Judiciário da vida real?


São Paulo, SP--(DINO - 24 out, 2017) - Ritinha (interpretado por Isis Valverde), noiva de Zeca (Marco Pigossi), conhece Rui (Fiuk) e se casa com o novo amante, porém ela já estava grávida. A criança, então, é criada por Rui, que não sabia sobre a gestação e acabou registrando como seu filho. Ao final da trama, o verdadeiro pai da criança quer reivindicar a paternidade. Esse enredo provoca uma reflexão. Caso o fato fosse na vida real, quem ficaria com a guarda da criança e seria reconhecido como pai? Além disso, qual é o direito do pai de criação?

Na vida real, a decisão sobre a paternidade da criança levaria em consideração, principalmente, o bem-estar do menor, conforme pontua Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões). "No confronto entre a paternidade biológica e a afetiva, deverá prevalecer aquela que melhor acolha o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como o interesse primordial da criança e do adolescente", afirma a especialista.

No entanto, explica Regina Beatriz que "Após o recente posicionamento do STF, que autorizou a concomitância da paternidade biológica com a socioafetiva, se esta estiver reconhecida em processo judicial, as obrigações [dos dois pais] são as mesmas: cuidar, educar e sustentar o filho", explica a advogada. Tais obrigações aplicam-se à guarda e também ao pagamento de pensão alimentícia e permitem que o filho receba a herança deixada pelos dois pais - biológico e socioafetivo, podendo, ainda, ingressar com pedido para receber pensão por morte em relação a ambos. Caso exista herança, os bens herdados serão divididos com irmãos socioafetivos e biológicos.".

Assim, segundo o STF, Rui e Zeca, desde que ambos tenham a paternidade reconhecida, poderão ser considerados como pais de Ruizinho, com os mesmos direitos e obrigações.

A decisão do STF tem um certo romanticismo porque a própria trama que reproduz a realidade - conflitos inevitáveis entre o pai biológico e o pai socioafetivo - denota que o entendimento entre ambos para criar e educar a criança é de difícil obtenção.

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