Economia & Mercados
14/10/2020 08:52

Exclusivo: Pronampe ganha 3ª fase 'turbinada' que pode liberar mais R$ 33 bi a pequenas e micro


Por Fernanda Guimarães

São Paulo, 13/10/2020 - Iniciativa de maior sucesso do governo lançado para socorrer as companhias que mais sofreram o baque da crise trazida pela pandemia de covid-19, o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que ganhou popularidade entre os empreendedores por conta de seu juro baixo, terá uma terceira fase, depois de já ter liberado R$ 32 bilhões em crédito, distribuídos para 465 mil micro e pequenas empresas. A próxima fase será aberta com o remanejamento de recursos de outro programa lançado no contexto da crise, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), conforme antecipado pelo Broadcast.

O assunto vinha sendo debatido dentro da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia e o plano é que até a próxima semana a proposta seja encaminhada ao Congresso. Segundo a subsecretária de Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da pasta, Antônia Tallarida, a nova fase será "turbinada", já que a proposta incluirá uma mudança que permitirá maior alavancagem dos recursos, aumentando assim o dinheiro direcionado ao programa. Com isso, os R$ 10 bilhões que virão do PESE permitirão que a terceira fase do Pronampe tenha um potencial de alcançar R$ 33 bilhões. "Durante a crise temos que nos adaptar e vamos dando foco no que funciona mais", afirma Tallarida, em entrevista ao Broadcast. Segundo ela, o PESE pode ter registrado demanda menor do que o esperado inicialmente porque os empresários tinham como opção a suspensão dos contratos de trabalho, outra medida no contexto de mitigar os efeitos da crise.

Segundo Tallarida, uma das críticas recebidas em relação ao programa era de que a alavancagem permitida com a garantia prestada pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO) era muito baixa. Nas outras fases, a garantia foi de 85%, que agora passará para 30%, elevando o volume disponibilizado pelo Pronampe. A avaliação para essa mudança é que os riscos neste momento estão menores, já que as empresas estão retomando suas atividades, e a leitura é de que inadimplência "não deve ser algo fora do parâmetro".

O Pronampe recebeu alta demanda tendo uma das razões os juros baixos, já que para liberar esse crédito os bancos não precisaram de muito requisito de capital. Agora, para a nova fase, Tallarida afirma que haverá um ajuste na ponderação de risco para o desenho final ser concluído. Os juros, assim, podem ser um pouco maiores do que nas fases prévias. O que não muda é que o dinheiro do programa deve ser utilizado pelas empresas que acessarem a linha até o dia 31 de dezembro.

"Esses recursos podem ser essenciais na fase de retomada", diz. Ela afirma que a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil foram importantes interlocutores nesse processo e que o apetite das demais instituições financeiras, em especial os bancos privados, pode depender de como será o desenho final da linha.

A decisão de dar mais uma fase ao Pronampe ocorre quando as cinco linhas lançadas pelo governo no contexto da pandemia, para apoio das empresas, atingiu a marca de R$ 100 bilhões em crédito liberados. Além dos R$ 32 bilhões pelo Pronampe, R$ 61 bilhões foram concedidos pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito(PEAC), com a garantia do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o PESE, que acabou liberando R$ 6 bilhões em crédito até aqui.

Outra linha que entra nessa conta foi a capitaneada pela Sebrae, com recursos do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe). Não entraram os recursos que estão sendo distribuídos no programa PEAC-Maquininhas, empréstimo feito por meio das maquininhas de pagamento, com garantia os recebíveis.

Contato: fernanda.guimaraes@estadao.com
Para ver esta notícia sem o delay assine o Broadcast+ e veja todos os conteúdos em tempo real.

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados para o Grupo Estado.

As notícias e cotações deste site possuem delay de 15 minutos.
Termos de uso
Inscreva-se!
Receba no seu email newsletters e informações sobre nossos produtos