Economia & Mercados
07/05/2020 10:09

Governo estuda administrador único para Porto de Santos e São Sebastião


Por Cristian Favaro e Amanda Pupo

São Paulo e Brasília, 07/05/2020 - O Governo federal estuda a possibilidade de ter um único administrador dos portos de Santos e São Sebastião depois de concluído o processo de desestatização dos terminais. Os projetos estão sendo estudados juntos, afirmou o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, em entrevista ao Broadcast.

"É possível que ele seja administrado por uma companhia. Só os estudos vão dizer o que é melhor para a União, o que é melhor para as cadeias logísticas. Acima de tudo, esse processo é de melhoria de eficiência. Ainda é muito prematuro afirmar. A gente entende que pode, sim, haver sinergia, mas é algo que precisa ser confirmado", disse.

O secretário explicou que, embora o porto de São Sebastião seja menor, está localizado em uma região de águas profundas - mais de 20 metros. "Esse ativo, profundidade, é o que Santos tem dificuldade", disse.

O Ministério da Infraestrutura assinou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de estudos dos novos modelos de gestão e exploração dos dois portos. O extrato do contrato foi publicado nesta segunda-feira (04), no Diário Oficial da União. Essa etapa definirá o melhor modelo de exploração dos dois portos.

Piloni explicou que entre as alternativas do Programa Nacional de Desestatização estão a concessão do ativo operacional com alienação da empresa; a liquidação da empresa, em que só a concessão é repassada para o privado (modelo considerado menos provável) e a venda de ações. Neste último, entretanto, o governo não seria majoritário. "Na modelagem, vamos propor alternativas. A decisão é do ministro e, por fim, do próprio presidente da República e sua equipe", disse.

A estimativa é que em julho os estudos sejam iniciados de forma efetiva. O segundo semestre de 2020 vai ser voltado para a modelagem dos projetos. "Devemos, no primeiro semestre do ano que vem, concluir a modelagem e iniciar as avaliações do TCU", disse. A previsão é que o leilão ocorra em 2022.

Desde 2013, quando os portos privados passaram a operar também cargas de terceiros, a diferença da eficiência em relação aos públicos começou a chamar a atenção de especialistas. Hoje, 65% da carga de comercio exterior é transportada por terminais de uso privado.

Fernando Biral, que assumiu como diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA) no fim do mês passado, apontou que o porto já apresenta uma recuperação operacional importante. "Assumo com a missão de dar continuidade nesse trabalho", disse. Dados preliminares mostram que a movimentação de carga do Porto de Santos aumentou 9,5% entre janeiro e abril deste ano na comparação com igual período de 2019, para 44,9 milhões de toneladas - o melhor primeiro quadrimestre da história.

A missão, entretanto, não será fácil. Biral destacou que muito trabalho precisa ser feito para valorizar o porto enquanto um ativo para o mercado. O grupo vai apostar nos novos leilões de áreas, como os terminais de celulose e o de Granéis Líquidos da Alemoa. Recentemente, a SPA assumiu também a dragagem do porto, que era feito pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), com custo mensal de R$ 10 milhões. "Vai ser um desafio muito grande. A gente tem consciência. O porto é ativo de muito valor. A gente não teve investimentos para ampliar de forma relevante a capacidade", disse.

Codesa

Embora a operação portuária possa ser privada desde a década de 1990, apenas em 2016 foi qualificado o primeiro projeto de desestatização de administração portuária no País, o da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A tramitação não teve um andamento tão acelerado.

Assim como o caso de Santos e São Sebastião, o BNDES é parceiro preferencial nas tratativas para a desestatização da Codesa. A estimativa é concluir a modelagem já no início de julho e começar então a fase externa do projeto, com consultas públicas e análise do TCU, para então ser liberado o edital. A programação é de certame no primeiro semestre de 2021.

"A gente tem tempo ainda para avaliar os impactos da crise. Isso não vai impedir que a gente dê seguimento ao cronograma. Nossa estimativa é de que vamos ter grande leilões, com grandes resultados", disse Piloni.

MP 495

Em 10 dias, o governo deverá liberar uma portaria para esclarecer as dúvidas dos trabalhadores e das empresas sobre a MP 945, que regula a operação em portos durante o período da pandemia. O setor tem manifestado apoio, mas há uma preocupação sobre a questão da renda mínima, e como se dará a compensação por ela no futuro. "As autoridades portuárias são fonte das nossas maiores preocupações. Nossa percepção é que não os oneraremos. Os valores para essas indenizações são muito pequenos. O impacto da crise não é a indenização aos trabalhadores, o impacto é a própria pandemia", disse o secretário.

Apesar dos números favoráveis no porto de Santos, a própria definição dos reais impactos sobre o setor portuário ainda seria uma incerteza, segundo Piloni, que apontou que alguns produtos estão bem, como grãos, enquanto outros estão sendo mais prejudicados, como granéis líquidos. "O Porto de Santos não tem tido problema se considerar a entrada geral. Mas pandemia afeta a desestatização? Temos convicção de que não".

Contatos: cristian.favaro@estadao.com e amanda.pupo@estadao.com
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