Política
09/07/2018 16:24

Em 2010, Favreto defendia Lula com Fachin de acusações de autoritarismo


São Paulo, 09/07/2018 - O desembargador Rogério Favreto, que concedeu no domingo, 9, liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o plantão Judiciário, foi um dos autores de um manifesto de juristas em defesa do petista durante a disputa eleitoral de 2010. Hoje o ex-presidente continua preso e condenado na Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão.

Intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", o manifesto assinado com outros 63 juristas defendia o então presidente de um movimento que acusava o ex-presidente de “autoritário” e de "passar por cima da Constituição e das leis".

As críticas se deram após Lula atacar a cobertura feita pela imprensa da campanha de sua então sucessora Dilma Rousseff. A carta pública que acusava o petista foi encabeçada pelo jurista Hélio Bicudo, que mais tarde seria um dos autores do impeachment de Dilma.

O manifesto pró-Lula alegava que o governo petista não poderia ser chamado de autoritário, “por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República".

O documento também foi assinado pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que rejeitou o habeas corpus do ex-presidente em abril deste ano. Outro autor foi o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que subscreveu o pedido de liberdade concedido por Favreto no domingo.

“Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais”, continuou o texto.

Até o momento, o CNJ já recebeu seis representações contra Favreto, por conceder liberdade ao ex-presidente. A Polícia Federal, cuja estruturação foi exaltada na Carta de 2010, também se recusou a cumprir a decisão do desembargador de soltura de Lula.

O desembargador concedeu no domingo um habeas corpus ao ex-presidente, que acabou gerando um imbróglio no Judiciário. A situação foi resolvida apenas quando Thompson Flores, o presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, determinou que a soltura de Lula caberia ao relator do caso no tribunal, João Pedro Gebran Neto, que negou a liberdade.

Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010. Ele deixou o partido um ano antes de ser nomeado desembargador federal pela presidente cassada Dilma Rousseff, quando foi o mais votado da lista tríplice. Durante os governos Lula, esteve em quatro ministérios diferentes: Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Justiça.

A reportagem tenta contato com o desembargador plantonista desde domingo, sem sucesso. (Marianna Holanda)
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